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Posts marcados como “Bolsonaro”

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Por Redação em 17 de janeiro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Eleições 2022, Golpe Bolsonarista e STF

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os…

Steve Bannon, ex-assessor de Trump, é condenado por desacato no caso da invasão ao Capitólio

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Por Redação em 22 de julho de 2022 |

Decisões & Notícias e Direito Penal

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF, decide relatora

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF, decide relatora

Por Redação em 27 de abril de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas “rachadinhas” são ilegais

Por Redação em 30 de novembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Rachadinha e STF

Câmara dos deputados aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios

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Por Redação em 9 de novembro de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e Poder Legislativo

Por 6×1, STF forma maioria para manter liminar suspendendo execução do orçamento secreto

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Por Redação em 9 de novembro de 2021 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

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Por Redação em 28 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018, Internet & Redes Sociais e TSE

Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada com 80 pedidos de indiciamento

Por Redação em 26 de outubro de 2021 |

Agência Senado, Corona Vírus - COVID-19, CPI & CPMI, Decisões & Notícias e Direito Processual Penal

Com nove crimes atribuídos a Bolsonaro, relatório da CPI é oficialmente apresentado

Por Redação em 20 de outubro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, CPI & CPMI e Direito Processual Penal

STF restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições

STF restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições

Por Redação em 17 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STF

Senado devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet

Por Redação em 15 de setembro de 2021 |

Agência Senado, Fake News, Internet & Redes Sociais e Poder Legislativo