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Posts marcados como “Armas”

STF invalida normas estaduais sobre porte de armas para caçadores e vigilantes

Por Redação em 1 de outubro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos Estados do Acre e do Amazonas que autorizavam o porte de armas…

STF: Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas

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Por Redação em 6 de setembro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral

Kyle Rittenhouse: adolescente americano inocentado dos assassinatos em Kenosha

Por Redação em 20 de novembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias

STF restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições

STF restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições

Por Redação em 17 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STF

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

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Por Redação em 18 de junho de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Poder Legislativo e Poderes da República

Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores

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Por Redação em 7 de maio de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal

Revisão da lei de armas começa na Nova Zelândia depois de tiroteios em mesquita de Christchurch

Por Redação em 18 de março de 2019 |

Direito Internacional

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