O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, telefonou hoje (03/07) de manhã ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, para comunicar o apoio da OAB à proposta de Costa Leite de deslocar o debate sobre a criação do instrumento jurídico incidente de constitucionalidade para o âmbito da Reforma do Judiciário, em tramitação no Senado Federal
13 de novembro de 2025