O artigo trata da necessidade de proteção às minorias como forma de garantir a democracia e o Estado de Direito.
Posts publicados por “Dayse de Almeida”
Bacharel em direito, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, colaboradora de sites jurídicos e pós-graduanda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
O artigo visa demonstrar como os direitos trabalhistas são vilipendiados pela possibilidade de conciliação extrajudicial das comissões de conciliação prévia trabalhistas.
O artigo trata da defesa da concorrência, que é um meio de propiciar a criação de um desenvolvimento econômico sustentável, na qual os cidadãos poderão beneficiar-se de produtos a menores custos possíveis e desfrutar de uma economia equilibrada.
O artigo visa dar a visão da autora sobre a aplicabilidade da tutela antecipada no processo do trabalho e discutir a fungibilidade trazida pelo § 7º do artigo 273 do CPC.
Este artigo trata da problemática da política de cotas, explicitando a sua necessidade e visando fundamentar em aspectos argumentativos racionais a posição da autora.
Abordar a construção de mais uma torre nos Estados Unidos e iniciar uma discussão sobre o papel dos povos no mundo.
A autora visa responder à pergunta do título do texto.
A presente monografia analisa o contexto nacional e internacional da segurança pública e da violência, almejando demonstrar que o Brasil não é o único país atingido. Procura demonstrar a influência da mídia na opinião pública e suas conseqüências alienantes e tendenciosas em razão da dramatização e a exaltação do crime pelos meios de comunicação. A pesquisa realizada alerta para a pouca precisão dos índices de violência em razão das subnotificações dos crimes e do pouco conhecimento científico da matéria. Os pontos realçados são a corrupção do setor público como um todo e sua correlação com o crime organizado, a desestruturação social e desigualdade em conjunto com o baixo nível educacional, apontando como solução a participação da sociedade organizada em conjunto com o Estado para prevenir as causas conhecidas da violência e educar a população em geral, fortalecendo a cidadania
O artigo trata do princípio da reciprocidade e sua aplicabilidade no tratamento conferido aos estrangeiros que no Brasil vierem ingressar.
O artigo trata da necessidade de discussão sobre o tema e a atual posição jurisprudencial e doutrinária.
Trata do sistema de penhora on line, procurando discutir as críticas a apontar soluções para o problema.