Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Publicações em “Direito Processual Constitucional”
Conteudos sobre Direito Processual Constitucional
9 de setembro de 2024
9 de setembro de 2024
Conteudos sobre Direito Processual Constitucional
Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
