A experiência peruana do desenvolvimento do instituto do defensor de pueblo lança luzes sobre o desenvolvimento da proteção aos direitos humanos em nosso país.
4. A experiência peruana contemporânea
Posts publicados por “Carlos da Silva”
Mestrando em direito constitucional na PUC/RJ e defensor público do estado do Rio de Janeiro
Apresenta como alguns do principais jus-filósofos da atualidade entendem a função da Corte Constitucional nos atuais Estados Democráticos de Direito.
A Análise Econômica do Direito é um influente modelo de abordagem do fenômeno jurídico no cenário norte-americano. Neste artigo, apoiado na lições do professor Richard Posner, demonstra-se a sua aplicação no campo dos direitos fundamentais.
O Republicanismo é uma alternativa à visão liberal de Estado sem uma ameaça aos direitos fundamentais. Neste artigo, ao lado de uma visão panorâmica da teoria, aplica-se o modelo à função jurisdicional.
O estudo das obras dos brilhantes Hans Kelsen e Carl Schmitt na seu maior embate intelectual auxilia o entendimento do nosso modelo de jurisdição constitucional
Trata-se da análise dos vários pontos de contato entre o modelo de democracia proposto por Rosseau e alguns aspectos da obra do jusfilósofo alemão Jurgen Habermas