Um convênio de cooperação técnica na área de tecnologia da informação permitirá que as partes controlem, pelo site do Tribunal de Justiça do Rio, os andamentos dos processos judiciais enviados ao Ministério Público para parecer ou despacho. O documento foi assinado hoje (dia 2 de agosto) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira. A iniciativa tem o objetivo de evitar a demora na devolução dos processos.
O Tribunal vai ceder ao Ministério Público sistemas de sua propriedade e, ao mesmo tempo, autorizar que ele construa redes lógica e de telefonia nos espaços em que ocupa nos prédios do Poder Judiciário Estadual. A informação on line sobre o andamento de processos na Justiça estadual já é uma realidade, mas, quando as ações estão no Ministério Público, no site do TJ consta apenas datas de remessa e devolução dos processos. As partes e o próprio Tribunal de Justiça ficam sem saber com qual procurador ou promotor está o processo e em que setor do MP se encontra.
“Estamos há anos luz do Tribunal de Justiça”, disse o procurador Marfan Vieira, referindo-se ao fato de o Poder Judiciário estadual encontrar-se 100% informatizado. “Hoje, o presidente Cavalieri recebe a sentença de um juiz, no seu gabinete, ao mesmo tempo em que é proferida em qualquer comarca do Estado”, ressaltou. Ele afirmou que, graças aos ofícios do Tribunal, o MP está chegando ao terceiro mês sem atraso na devolução de processos. “Isto é resultado do controle da informação. Os sistemas serão muito úteis ao MP e todos ganham com isso, principalmente o jurisdicionado que vai ter um trabalho mais eficiente”, ressaltou o procurador-geral.
O presidente do TJ destacou a importância do trabalho integrado. Segundo ele, o Poder Judiciário fluminense, o Ministério Público e a Defensoria Pública formam um tripé, sendo necessário haver entrosamento. “O Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão estreitando seus laços em prol do cidadão. Vamos colaborar, será uma colaboração recíproca”, disse Cavalieri.
Participaram também da assinatura do convênio o diretor-geral de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Rio, Jorge Rocha, e o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Fernando Fernandy. De acordo com Jorge Rocha, os sistemas serão cedidos sem qualquer ônus para o MP, sendo que a supervisão e acompanhamento da rede, caberão aos técnicos do próprio Tribunal de Justiça. Fernando Fernandy lembrou que o convênio assinado pela administração do TJ vai facilitar a passagem dos cabos da rede lógica e telefônica do MP nos diversos Fóruns do Estado.
