Os tribunais federais poderão adotar o código de barras nos processos para reduzir o tempo gasto na recepção, classificação e distribuição de cada um deles. A proposta foi examinada pelos dirigentes das áreas judiciárias dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que se reuniram no STJ para discutir medidas conjuntas para racionalizar o trabalho. Hoje, cada TRF tem procedimentos administrativos próprios para a tramitação dos processos. Quando chegam aos Tribunais Superiores, os autos passam por novo tratamento. No STJ, recebem nova capa e classificação. Cada página é numerada e carimbada, o que demanda horas de trabalho.
Para evitar repetições desnecessárias de procedimentos, ganhar tempo e reduzir custos, a solução é implantar um padrão operacional. As propostas levantadas no Primeiro Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais Federais, realizada na semana passada, representam avanço nessa direção, avalia a secretária Judiciária do STJ, Rosângela Silva. Uma das sugestões discutidas foi a adoção de capa única nos processos, em substituição a várias encadernações feitas em cada instância da Justiça. Alguns processos chegam a ter até mais de oito capas em razão das várias fases processuais. Em vez da capa do TRF, do STJ ou do STF, haveria uma única, do Poder Judiciário, confeccionada com material mais resistente que o atual.
Os dirigentes da área judiciária dos Tribunais Federais sugeriram também uniformização da nomenclatura adotada por todos eles em relação à classificação dos processos de acordo com o assunto tratado, a adoção de numeração única para possibilitar a leitura ótica do código de barras e a padronização de tabelas de custas judiciais.
Todas essas propostas destinam-se a melhorar os serviços prestados pelo Judiciário aos cidadãos, afirma a secretária Judiciária do STJ. Ela ressalta que o volume cada vez maior de processos que chega aos Tribunais Federais exige a modernização dos procedimentos operacionais. Até final de outubro, o Superior Tribunal de Justiça havia distribuído mais de 157 mil processos, superando o total de 150.738 do ano passado.
