O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, indicou hoje (18/10) o desembargador carioca Luiz Fux para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça aberta com a aposentadoria do ministro Hélio Mosimann. Em 25 de setembro passado, o magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve seu nome encaminhado à escolha do presidente da República em lista tríplice que contou ainda com os desembargadores Hélio Quaglia (SP) e Rêmolo Leteriello (MS), também escolhidos pelo Pleno do STJ.
Ultrapassada a indicação do presidente da República, o desembargador carioca será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, após, à aprovação do plenário daquela Casa Legislativa. O resultado positivo permitirá ao presidente da República determinar a nomeação do novo ministro do STJ.
Titular da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador carioca Luiz Fux possui 19 anos de carreira como magistrado, tendo atuado na advocacia (1976/1978) e como promotor de justiça. De 1983 a 1997 também desempenhou a função de juiz eleitoral. O desembargador também atua como professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e outras instituições, nas áreas de Direito Civil e Processual Civil. As obras publicadas também alcançam a questão dos Juizados Especiais.
