STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa Por Redação em 14 de junho de 2019 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e STF STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa Corte declarou omissão do Congresso; lei específica deve ser criada
STF tem maioria para criminalizar a homofobia STF tem maioria para criminalizar a homofobia Por Redação em 24 de maio de 2019 | Direito Constitucional, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e STF
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo Por Redação em 21 de fevereiro de 2019 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal e Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias
Alexandre de Moraes profere terceiro voto para tratar homofobia como racismo Por Redação em 21 de fevereiro de 2019 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal e Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias
Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo Por Redação em 21 de fevereiro de 2019 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal e STF
Celso de Mello declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo Celso de Mello declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo Por Redação em 21 de fevereiro de 2019 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e STF
Decano do STF inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia Decano do STF inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia Por Redação em 15 de fevereiro de 2019 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e STF
