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Posts marcados como “Alexandre de Moraes”

STF mantém passaporte de Jair Bolsonaro retido e impede viagem aos EUA

Por Redação em 16 de janeiro de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista e STF

STF mantém passaporte de Jair Bolsonaro retido e impede viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção da apreensão do passaporte do ex-presidente Jair…

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

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Por Redação em 16 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, STF e TSE

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

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Por Redação em 5 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Por Redação em 27 de setembro de 2024 |

Bloqueio do X (antigo Twitter), Direito Civil, Direito Processual Penal, Imprensa, Internet & Redes Sociais e STF

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

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Por Redação em 20 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Por Redação em 30 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

Alexandre de Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia

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Por Redação em 14 de setembro de 2023 |

Fake News, Internet & Redes Sociais e Opinião

STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark

STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark

Por Redação em 15 de junho de 2023 |

Decisões & Notícias, Fake News, Internet & Redes Sociais, STF e YouTube

Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

Por Redação em 1 de setembro de 2021 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSP

Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

Por Redação em 31 de julho de 2020 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal e Internet & Redes Sociais

STF: Ministério da Saúde deve restabelecer divulgação integral de dados sobre Covid-19

STF: Ministério da Saúde deve restabelecer divulgação integral de dados sobre Covid-19

Por Redação em 9 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde e STF