Trata-se de artigo que aborda o instituto da legítima defesa, sua origem, conceito, sua natureza, bem como seus requisitos para configuração.
Posts publicados por “Misael Aguilar Neto”
-
Trata-se de artigo destinado ao estudo das tutelas de urgência previstas no ordenamento jurídico pátrio.
Trata-se de artigo que aborda as alterações sofridas no art. 273 do Diploma Processsual Civil, decorrentes da promulgação da Lei nº 10.444/2002.
Trata-se de artigo que aborda a utilização do instituto da legítima defesa na esfera cível, nas hipóteses de embargo extrajudicial na Ação de Nunciação de Obra Nova, no Direito de Retenção, no Penhor Legal, na Legítima Defesa da Posse e no Desforço Imediato.