Trata-se de um artigo que visa explicar que o assédio moral ainda não é tipificado como crime no nosso ordenamento penal.
Posts publicados por “Marcelo Bernardes”
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Cuida o presente texto, de estudo sobre o abuso dos pedidos, e consequentemente das autorizações, para indiscrimidamente promover as interceptações telefônicas de pessoas, em tese, acusadas de ilícitos.
O referido texto aborda um breve comparativo entre o passado e o presente sobre os crimes passionais.
Em razão da recente pesquisa que constatou que mais da metada da população brasileira aprova a pena de morte, trazemos argumentos contrários a este pensamento
Trata-se de artigo que busca chamar a atenção, para o ainda em voga, formalismo exacerbado nos Tribunais do país e também nas Cortes Superiores.
Trata-se de artigo que desmitifica o preconceito ao uso da energia nuclear, ao mesmo tempo que alerta sobre a sua necessária e imediata utilização pela população.
Trata-se de artigo onde chamamos a atenção para este importante movimento de criação de Associações de Advogados que se verifica em todo o país.
Um texto que pede atenção sobre o desrespeito ao preceito constitucional da liberdade de culto sofrido apenas pelos evangélicos em todas as suas atividades.
É um texto que busca alertar sobre o surgimento desta infeliz modalidade de sedentarismo que aflige a nós todos, a da escrita, precipuamente, aos colegas do meio jurídico.
Trata-se de artigo feito em razão dos recentes e lamentáveis fatos ocorridos no país, referente às ações dos criminosos contra a Polícia.
Trata de um texto onde é mostrado a reviravolta que as mulheres terão com a propositura de um projeto de lei criado em seu favor.