Brevíssimas considerações sobre o desemprego, o direito ao trabalho na Constituição brasileira e as consequências das políticas públicas desempregadoras.
Posts publicados por “José de Alvarenga”
Mestre em Direito Político e Econômico. Procurador aposentado do Estado de S. Paulo. Escreveu "Legalidade Tributária", "Imunidade Tributária dos Templos Religiosos", "Novo Código Civil: Direito Empresarial e Terceiro Setor", "Planejamento: um enfoque jurídico", "Agências Reguladoras: limites da competência normativa" e outros.
Apesar das dúvidas que têm sido levantadas, todas as sociedades limitadas pré-existentes ao novo Código Civil estão obrigadas a alterar (e levar a registro) os seus contratos sociais.