O presente texto busca elucidar alguns questionamentos relativos ao conceito do silêncio junto ao ordenamento jurídico nacional, bem como suas implicações e, ainda, constatar a sutil diferença entre o silêncio e a inércia.
Posts publicados por “Antonio Trovão”
-
Considerações relevantes acerca do direito constitucional positivo e suas repercussões na moral e na ética.
Uma pequena digressão a partir do texto constitucional, voltado para o aspecto da Ciência da Administração Pública, suas implicações imediatas e os efeitos dele esperado para o presente e o futuro.
Pequena digressão sobre a importância de criar-se uma consciência ecológica individual que a partir de si própria seja capaz de formar uma consciência global.
Este pequeno breviário tem por finalidade elucidar as origens, princípios e finalidades do Direito Internacional enquanto ramo do direito que rege, regula e torna possível as relações entre países, culturas, nações, povos e costumes tão diversos e tão variados que não podemos imaginar como seria possível desenvolver-se um conjunto de princípios e regras que fossem capazes, por si próprias de estabelecer uma possibilidade de convivência entre as disparidades dos seres humanos.
Considerações relevantes acerca da responsabilidade internacional e a proteção internacional dos direitos humanos
Um breve estudo acerca da soberania no seu aspecto interno – vigência e eficácia plenas – e a possibilidade de sua relativização ante o inter-relacionamento entre nações livres e a capacidade de impor-se ante o ordenamento jurídico internacional.
O dano e a responsabilidade civil sob a visão do Novo Código Civil vigente.
Introdução; definições e seus respectivos autores; breves conclusões; análise do repositório jurisprudencial.
Um breve estudo acerca da soberania no seu aspecto interno – vigência e eficácia plenas – e a possibilidade de sua relativização ante o inter-relacionamento entre nações livres e a capacidade de impor-se ante o ordenamento jurídico internacional.
Breve estudo acerca do Sistema tributário à luz do Sistema Constitucional Vigente.