O presente texto busca elucidar alguns questionamentos relativos ao conceito do silêncio junto ao ordenamento jurídico nacional, bem como suas implicações e, ainda, constatar a sutil diferença entre o silêncio e a inércia.
27 de setembro de 2022
O presente texto busca elucidar alguns questionamentos relativos ao conceito do silêncio junto ao ordenamento jurídico nacional, bem como suas implicações e, ainda, constatar a sutil diferença entre o silêncio e a inércia.