O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, disse hoje (9) que o monitoramento eletrônico de presos que estiverem cumprindo pena em regime aberto, semi-aberto e em liberdade condicional será feito de forma discreta, sem estigmatizar ou humilhar o indivíduo.
“Não vai ser um chip, porque essa questão de invadir o corpo do indivíduo, de colocar algum objeto no corpo de um indivíduo, pertence a um passado que a gente quer esquecer. Temos que pensar uma forma que ele possa cumprir a sanção determinada pela sociedade, mas sem que tenha qualquer conotação estigmatizando-o ou que venha humilhá-lo, ofender o seu corpo”, afirmou ele, em entrevista à Agência Brasil.
O sistema de monitoramento eletrônico está em estudo no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. É utilizado em países como França, Portugal, Espanha e Inglaterra, e funciona por meio de um transmissor adaptado em uma pulseira ou tornozeleira. O dispositivo envia para um banco de dados a localização exata do preso fora do presídio.
“Afastamos a possibilidade de chip e também as pulseiras que alguns pensam que tem de ser estigmatizantes, identificar o indivíduo de plano perante a sociedade. Longe dos estudos aspectos dessa natureza”, destacou o diretor-geral do Depen.
Ele disse que é preciso pensar em algo discreto e que, ao mesmo tempo, permita que a justiça exerça a sua função fiscalizatória. “Presentemente não há qualquer tipo de fiscalização e é necessário que alguma coisa exista para que o indivíduo se sinta fiscalizado e sirva como freio inibitório para suas práticas delitivas”, concluiu Kuehne.
