A 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a grife United Colors of Benetton a indenizar a modelo Daniella Sarahyba por uso indevido de sua imagem em campanha publicitária. Em 1999, quando estava na Itália, ela participou de sessões de fotos realizadas pelo fotógrafo Oliviero Toscani, famoso por criar campanhas publicitárias polêmicas. A modelo retornou ao Brasil com a promessa de assinatura de contrato, o que não foi concretizado. Um ano depois, viu sua imagem exposta em outdoors, jornais e revistas em campanha mundial que promovia o Grupo Benetton e o sabão em pó Omo Cores. Ela irá receber R$ 100 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos materiais.
Em sua defesa, a Benetton alegou que seu vínculo com os modelos não se faz de forma direta, e a negociação foi conduzida pela agência Paolo Tomei Models, a qual Daniella estava vinculada. Segundo a empresa, a agência recebeu o pagamento pela cessão do direito de imagem, autorizando seu uso. No entanto, a Benetton não comprovou no processo ter efetuado o pagamento, nem que Daniella tenha concedido poderes à agência para negociar contratos em seu nome.
“A utilização da imagem de qualquer pessoa, principalmente para fins comerciais, depende da autorização por escrito, podendo sua falta ser suprida por prova testemunhal. Porém, neste caso, a ré não comprovou que a modelo tenha autorizado, sequer verbalmente, a veiculação das fotos”, disse o juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto.
A modelo também entrou com representação contra a Unilever Brasil, empresa responsável pelo Omo Cores, mas o juiz considerou que “a veiculação da imagem foi promovida exclusivamente pela Benetton”.
Daniella e o Grupo Benetton estão em disputa judicial na justiça italiana pelo mesmo motivo. A defesa da modelo afirmou que irá propor ações indenizatórias nos juízos competentes de cada país onde houve a veiculação.
