A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde foi condenada pela 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 16 mil a uma cliente que não obteve autorização para uma cirurgia.
Apesar de manter contrato com a empresa há mais de 20 anos, Norma Helena Silva Gaião, que sofre de câncer ósseo e já foi submetida a cinco operações, teve negado o seu pedido para uma nova cirurgia de colocação de próteses ósseas. De acordo com Norma, o plano de saúde alegou que negou a autorização porque constava no seu Departamento Jurídico uma medida liminar conseguida por ela para a realização de uma das cirurgias anteriores.
O juiz Rogério de Oliveira Souza determinou, ainda, que a Golden Cross autorizasse a internação e pagasse todas as despesas médicas relativas à intervenção cirúrgica, uma vez que a necessidade da colocação das próteses foi indicada pelo médico assistente de Norma e sem elas todo o tratamento se revelaria infrutífero.
Em sua sentença, o magistrado ressaltou que esse processo “revela a resistência tenaz dos planos de saúde em interpretar os contratos de adesão a seu bel-prazer, impondo aos consumidores, em suas horas de maior dor e desespero, condições iníquas e ilegais, inclusive, aumentando o risco de morte dos doentes”.
