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Publicações feitas por “Mateus Matos”

A Suprema Corte dos EUA e a possibilidade de banir o TikTok: uma análise jurídica

Por Mateus Matos em 17 de janeiro de 2025 |

Artigos, Teses & Pesquisas, Direito Internacional, Internet & Redes Sociais e Marco Civil da Internet

A recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em confirmar a possibilidade de banir o TikTok no país representa…

Voto em branco não vai mais para quem está ganhando desde as eleições de 1998

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Por Mateus Matos em 24 de setembro de 2020 |

Artigos, Teses & Pesquisas, Direito Eleitoral, Eleições e Eleições 2020

Medida 7 das “10 medidas contra a corrupção” prevê validação de provas disponibilizadas ilegalmente

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Por Mateus Matos em 10 de junho de 2019 |

Artigos, Teses & Pesquisas, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato e Vaza Jato

O Direito e sua importância

Por Mateus Matos em 16 de maio de 2001 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Teoria Geral do Direito

A história do Positivismo Jurídico, suas definições e o seu contexto no Mundo Moderno.

Por Mateus Matos em 19 de julho de 1998 |

Artigos, Teses & Pesquisas e História do Direito

Conceitos de não Receptividade de Leis e o da própria inconstitucionalidade

Por Mateus Matos em 10 de junho de 1997 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Constitucional

Um apanhado histórico e crítico sobre o Direito natural no Mundo moderno.

Por Mateus Matos em 5 de novembro de 1996 |

Artigos, Teses & Pesquisas e História do Direito