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Posts publicados por “Flávia Pessoa”

A limitação ou não dos poderes instrutórios do juiz pelas regras de divisão do ônus da prova

O presente artigo visa contribuir para a discussão relativa à limitação ou não dos poderes instrutórios do juiz pelas regras de divisão do ônus da prova. Vale dizer: de acordo com o atual estágio de evolução do direito processual civil o juiz deve ficar limitado à atividade probatória das partes ou pode, independentemente de tais regras, promover de ofício a produção probatória?

Prova emprestada oral no processo do trabalho

A utilização da prova emprestada, especificamente no que se refere a instruções em audiência, é recurso de grande valia para a aceleração de julgamentos e desobstrução de pautas, evitando-se a repetição de depoimentos idênticos. O artigo cuida das hipóteses de cabimento da prova emprestada oral no processo do trabalho.

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