Trata o presente artigo de conceituar, esclarecer, delimitar e definir as diferenças legais e doutrinárias relativas aos epítetos salário e remuneração.
Posts publicados por “Douglas Fronza”
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O presente artigo procura esclarecer alguns questionamentos a respeito dos procedimentos que devem ser adotados pelo Encarregado do Inquérito Policial Militar na instrução do IPM.
Este artigo almeja esclarecer alguns questionamentos em relação da estabilidade pelas praças do Exército Brasileiro, bem como tratar das matérias que guardam relação estreita com este instituto, quais sejam, Conselho de Disciplina e Licenciamento e Exclusão a bem da disciplina.
O ensaio trata da possível transferência da competência para a Justiça do Trabalho de conhecer e julgar as causas que envolvam os servidores estatutários.
A presente monografia trata do processo disciplinar (punitivo) e dos procedimentos adotados, via de regra, no âmbito da Administração Militar, quando esta é compelida a apurar e conforme o caso, sancionar faltas disciplinares cometidas por militares do Exército Brasileiro.