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Posts publicados por “André Carvalho”

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Adin 2591/01 – vitória, mas apenas de uma batalha. a guerra continua …

Diante do recente julgamento do STF que decidiu pela improcedência da ADIn 2591/01, pretende-se analisar atentamente o que a CONSIF objetivava com este pedido de inconstitucionalidade e quais as suas fundamentações, analisando as contra-razoes apresentadas pela doutrina, jurisprudência e pelos eminentes senhores ministros da Suprema Corte em seus votos. Por fim, pretende-se realizar uma reflexão acerca do acórdão desta decisão e o que ela de fato representa para a sociedade consumerista brasileira.

Juros bancários creditícios x lesão de consumo

Este artigo pretende discutir a teoria da lesão de consumo sob a visão consumerista a partir da plena aplicabilidade do CDC às relações de consumo bancárias, demonstrando a estrutura das operações bancárias e a expressiva desproporção entre o custo de captação de recursos, precipuamente através da poupança e do deposito à vista, e o custo dos créditos bancários, sobretudo do cheque especial.

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