Press "Enter" to skip to content

Posts publicados por “Marcio Mathias”

-

Distinção conceitual entre direitos humanos, direitos fundamentais e direitos sociais

Por Marcio Mathias em 27 de julho de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Constitucional

Artigo sobre a diferença entre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais

A constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Portaria 1.101-GM do Ministério da Saúde

Por Marcio Mathias em 21 de julho de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Constitucional