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Posts publicados por “José Cafezeiro Neto”

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A origem do tributo no Brasil, a natureza jurídica da relação tributária e a teoria da imposição tributária

Por ser uma matéria de suma importância e relevância jurídica limitaremo-nos a discutir de forma sucinta a origem do tributo no Brasil, a natureza jurídica da relação tributária e a teoria da imposição tributária, finalizando com a analise de alguns princípios que concretizam e lastreiam as limitações ao poder de tributar.

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