Este trabalho tem como finalidade abordar a proibição da prova ilícita, abrangendo os conceitos, a posição doutrinaria quanto à admissão desta espécie de prova e de como esta modalidade é utilizada excepcionalmente nos dias atuais. .
Posts publicados por “Carina Lopes”
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Por mais que os homossexuais tenham sido alvo de muitos preconceitos os tribunais vêm reconhecendo alguns direitos a partir da convivência em comum, direitos esses insertos no contexto legislativo.
O assédio sexual é algo muito discutido e de suma importância para o Direito do Trabalho, pois, afeta as relações de trabalho diretamente.
O presente estudo se propõe a analisar as várias situações em que se pode sizer sim ou não a inimputabilidade do menor de 18 anos.
Por mais que os homossexuais tenham sido alvo de muitos preconceitos os tribunais vêm reconhecendo alguns direitos a partir da convivência em comum, direitos esses insertos no contexto legislativo.