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Posts published in “Decisões & Notícias”

ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

By Redação on 29 de junho de 2020 |

ANS - Agência Nacional de Saúde, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor and Direito e Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico…

Dono das Lojas Havan é condenado a pagar R$ 300 mil por postagens ofensivas à OAB

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By Redação on 29 de junho de 2020 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil and JFSC

TJ-RJ aprova foro especial a Flávio Bolsonaro e troca juiz do caso das ‘rachadinhas’

TJ-RJ aprova foro especial a Flávio Bolsonaro e troca juiz do caso das ‘rachadinhas’

By Redação on 25 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal and TJRJ

STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF

STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF

By Redação on 25 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito e Saúde, Direito Tributário and Imposto de Renda

Senado aprova PL do Saneamento Básico

Senado aprova PL do Saneamento Básico

By Redação on 24 de junho de 2020 |

Agência Senado, Decisões & Notícias, Direito e Saúde and Poder Legislativo

STF: Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

STF: Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

By Redação on 24 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Funcionalismo Público and STF

STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos

STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos

By Redação on 21 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, OAB and STF

Em MP, Governo faz clube mandante ser dono de direitos de transmissão

By Redação on 18 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Desportivo, Imprensa and Imprensa, TV & Rádio

Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção

Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção

By Redação on 17 de junho de 2020 |

Agência Senado, Decisões & Notícias and Direito do Trabalho

Pai é condenado por agredir e torturar filho adolescente

By Redação on 16 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Infância e Juventude and TJMG

STF: Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo

STF: Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo

By Redação on 12 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF

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