STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu por parcialidade de Sérgio Moro By Redação on 18 de dezembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Operação Lava Jato and STJ STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu por parcialidade de Sérgio Moro Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é condenado por gesto racista no Senado Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é condenado por gesto racista no Senado By Redação on 17 de dezembro de 2024 | Agência Brasil, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias and TJDFT
STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes By Redação on 16 de dezembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Penal, STF and TSE
Rússia concede asilo ao presidente sírio deposto al-Assad, confirma o Kremlin Rússia concede asilo ao presidente sírio deposto al-Assad, confirma o Kremlin By Redação on 9 de dezembro de 2024 | Agência Reuters, Decisões & Notícias and Direito Internacional
Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo By Redação on 7 de dezembro de 2024 | Decisões & Notícias and Direito Penal
CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990 CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990 By Redação on 5 de dezembro de 2024 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Internacional and Direitos Humanos
STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios By Redação on 2 de dezembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo and STF
TST: Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso TST: Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso By Redação on 25 de novembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista and TST
Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant By Redação on 21 de novembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Internacional and Direito Penal
Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro By Redação on 6 de novembro de 2024 | Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
STJ: FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios STJ: FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios By Redação on 5 de novembro de 2024 | Decisões & Notícias, Honorários and STJ