Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista By Redação on 28 de janeiro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais and TJSP Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
STF: licença maternidade deve ser contada após alta de bebê prematuro STF: licença maternidade deve ser contada após alta de bebê prematuro By Redação on 22 de janeiro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde, Seguros & Seguradoras and STF
Biden assume o cargo de presidente dos EUA By Redação on 21 de janeiro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Internacional and Poder Executivo
Trump concede perdão presidencial a Steve Bannon como um de seus atos finais no cargo By Redação on 20 de janeiro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Internacional, Impeachment Donald Trump and Poder Executivo
STF desmente discurso de Bolsonaro sobre proibição de agir durante a pandemia By Redação on 19 de janeiro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde and STF
Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM) By Redação on 16 de janeiro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde and STF
Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação By Redação on 8 de janeiro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito e Saúde and STF
Após invasão, Congresso dos EUA certifica vitória de Joe Biden By Redação on 7 de janeiro de 2021 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Eleitoral and Direito Internacional
STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial By Redação on 28 de dezembro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Educação, Infância e Juventude and STF
Lewandowski garante acesso de Lula às mensagens trocadas no telegram entre Dallagnol e Moro By Redação on 28 de dezembro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Operação Lava Jato and STF
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas By Redação on 18 de dezembro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and Direito do Trabalho