Por 10 votos a 1, STF decide que vacina é obrigatória By Redação on 17 de dezembro de 2020 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde and STF Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
STF suspende a alíquota zero para importação de armas STF suspende a alíquota zero para importação de armas By Redação on 14 de dezembro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Tributário and STF
Supremo veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado Supremo veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado By Redação on 7 de dezembro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Poder Legislativo and STF
Atleta Carol Solberg é absolvida pelo STJD por grito de “Fora Bolsonaro!” By Redação on 16 de novembro de 2020 | Direito Constitucional, Direito Desportivo and STJD
STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora By Redação on 21 de outubro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Previdenciário and STF
STF concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência By Redação on 21 de outubro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Execuções Penais, Infância e Juventude and STF
Julgadas inconstitucionais leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago By Redação on 12 de outubro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, STF and Telefonia móvel
STF: Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes STF: Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes By Redação on 28 de setembro de 2020 | Direito Constitucional, Direito do Trabalho, STF and TST
STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo By Redação on 16 de setembro de 2020 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, STF and Trabalho Escravo
STF nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório STF nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório By Redação on 11 de setembro de 2020 | Direito Constitucional, Direito Processual Penal and STF
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos By Redação on 9 de setembro de 2020 | Bancos & Financeiras, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Constitucional, STF and Usucapião
