STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios By Redação on 2 de dezembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo and STF STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas.
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental By Redação on 24 de setembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and Direito Tributário
STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência By Redação on 14 de agosto de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Orçamento Secreto and STF
STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos By Redação on 2 de agosto de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF
STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988 STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988 By Redação on 8 de abril de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50 CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50 By Redação on 21 de janeiro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Tributário, Internet & Redes Sociais and STF
STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo By Redação on 9 de dezembro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Imprensa, TV & Rádio, Liberdade de Expressão and STF
STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo By Redação on 4 de outubro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Imprensa, Imprensa, TV & Rádio and STF
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos By Redação on 16 de setembro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos and STF
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade By Redação on 13 de setembro de 2023 | Agência Câmara, Direito Constitucional and Direito Internacional
Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF By Redação on 6 de setembro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Reforma Agrária & MST and STF
