Adoçao no ECA e no CC By Anna Nantua on 8 de agosto de 2005 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito de Família Trata-se de um quadro comparativo entre a adoção no ECA e no CC.
Tem por objetivo defender a adoção como direito fundamental de qualquer ser humano, inclusive do homossexual baseando-se nos princípios da igualdade, liberdade e da não discriminação. By Caroline Oliveira on 8 de agosto de 2005 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito de Família
Acordo de separação que não contém mácula é válido mesmo sem homologação judicial By Redação on 29 de julho de 2005 | Decisões & Notícias, Direito de Família, Divórcio & Separação and STJ
Pai biológico ou Pai afetivo? Eis a questão By Marcelo Bernardes on 18 de julho de 2005 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito de Família
Décimo terceiro salário integra base de cálculo da pensão alimentícia By Redação on 30 de junho de 2005 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento By Redação on 29 de junho de 2005 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
Dificuldade financeira não desobriga o pagamento de pensão alimentícia By Redação on 21 de junho de 2005 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
Garantida pensão até os 25 anos à filha estudante que perdeu o pai em desastre no Rio By Redação on 21 de maio de 2005 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
Segunda Seção confirma: créditos trabalhistas integram partilha de bens na separação do casal By Redação on 19 de abril de 2005 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
Pais biológicos perdem a guarda de suas filhas By Redação on 11 de abril de 2005 | Decisões & Notícias, Direito de Família and TJRJ
Críticas ao texto da autora Michelle Perrot By Luiz Vescovi on 4 de abril de 2005 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito de Família
