STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento By Redação on 2 de setembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito de Família, STF and União Estável STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
Juiz aprova rescisão de tutela sobre Britney Spears após 13 anos By Redação on 12 de novembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Civil and Direito de Família
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade By Redação on 13 de julho de 2021 | Decisões & Notícias, Direito de Família, Infância e Juventude and STJ
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide STJ By Redação on 16 de março de 2021 | Decisões & Notícias, Direito de Família, Pensão Alimentícia and STJ
STF decide que amantes não têm direito de receber pensão por morte By Redação on 17 de dezembro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito de Família, STF and União Estável
STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão alimentícia By Redação on 10 de agosto de 2020 | Decisões & Notícias, Direito de Família, Infância e Juventude, Pensão Alimentícia and STJ
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis By Redação on 4 de abril de 2020 | Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito de Família, Inquilinato, Pensão Alimentícia and Uber
Discrepância sobre valor atrasado de pensão alimentícia suspende prisão de devedor By Redação on 30 de julho de 2019 | Direito de Família and Pensão Alimentícia
Separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica Separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica By Redação on 18 de junho de 2019 | Decisões & Notícias, Direito de Família and TJRS
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça By Redação on 14 de maio de 2019 | Decisões & Notícias, Direito das Sucessões, Direito de Família and TJRJ
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho By Redação on 29 de março de 2019 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
