Sem leis de trânsito? By Redação on 14 de dezembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF Governador do Espírito Santo pede ao STF a suspensão de leis sobre trânsito.
STJ reconhece competência dos Conselhos Regionais de Medicina para punir médicos militares By Redação on 29 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STJ
STJ: Ministério Público pode propor ação civil pública para devolução de bens desviados por prefeito By Redação on 24 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STJ
STF suspende lei gaúcha sobre alimentos geneticamente modificados By Redação on 23 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF
STJ cancela súmula que define competência da Justiça Federal para julgar crimes contra fauna By Redação on 13 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STJ
STF suspende cessão de prédios escolares para uso da comunidade By Redação on 10 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF
STF suspende Edital de concurso público By Redação on 8 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF
Limite à Edição de MP pode entrar em Pauta By Redação on 7 de novembro de 2000 | Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito Constitucional
Senadora quer punição por não fornecimento de dados de EJ By Redação on 1 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and Folha
Lei sobre estrangeirismos deve poupar cidadão comum By Redação on 4 de setembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and OAB
Conceitos de não Receptividade de Leis e o da própria inconstitucionalidade By Redação on 10 de junho de 1997 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Constitucional
