Direito Processual Civil – Página: 13 – O Direito

Embargos infringentes, teoria geral dos recursos.A Lei 10.352/01 promoveu alterações no cabimento dos embargos infringentes, reduzindo-lhe a aplicação.

Publicações em “Direito Processual Civil”

Considerações didáticas sobre os embargos infringentes

Descentralizadas as ações judiciais sobre assinatura básica de telefonia fixa

A evolução histórica das tutelas de urgência

Conexão e o princípio da economia processual

Trata-se de artigo destinado ao estudo das tutelas de urgência previstas no ordenamento jurídico pátrio.

Trata-se de artigo que aborda as alterações sofridas no art. 273 do Diploma Processsual Civil, decorrentes da promulgação da Lei nº 10.444/2002.

Resenha do livro “A prova no processo civil” de João Batista Lopes

Sobre o Litisconsórcio

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

O célere aumento das ações por dano moral

Busca esclarecer a ação de ususcapião, o procedimento especial, bem como os tipos e a competência para o seu processamento.