Loja é condenada a pagar indenização por não montar móveis de cliente em área de conflito By Redação on 11 de fevereiro de 2021 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor and TJRJ Loja é condenada a pagar indenização por não montar móveis de cliente em área de conflito A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a loja Bel Air Móveis…
Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária By Redação on 7 de fevereiro de 2021 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil and TJSP
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial By Redação on 15 de janeiro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais and STJ
STF decide que amantes não têm direito de receber pensão por morte By Redação on 17 de dezembro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito de Família, STF and União Estável
Presidente Bolsonaro é condenado a indenizar colunista por danos morais By Redação on 11 de dezembro de 2020 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Fake News, Imprensa and TJSP
Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço By Redação on 12 de outubro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Civil, Responsabilidade Civil and STJ
STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis e determina novo julgamento de delegados STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis e determina novo julgamento de delegados By Redação on 7 de outubro de 2020 | Dano Moral, Direito Civil and STJ
Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça By Redação on 2 de outubro de 2020 | Bancos & Financeiras, Cartão de Crédito, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito do Consumidor and SPC & Serasa
Condenado pela segunda vez, Elio Fischberg, perde o cargo de procurador de Justiça do MP-RJ By Redação on 25 de setembro de 2020 | Decisões & Notícias, Direito Civil and TJRJ
Paulo Guedes é condenado por chamar servidores de parasitas By Redação on 18 de setembro de 2020 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil and JF
