A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso interposto pela Brasil Telecom S.A, que sucedeu a Telecomunicações de Mato Grosso do Sul S.A (Telems), na ação declaratória de nulidade contratual, com pedido de perdas e danos, movida por Edgar Joaquim da Silva
29 de novembro de 2025