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Posts published in “União Estável”

Conteudos sobre União Estável

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

By Redação on 2 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, STF and União Estável

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.

Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte

By Redação on 26 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Militar, Previdência e Aposentadoria and União Estável

STF decide que amantes não têm direito de receber pensão por morte

By Redação on 17 de dezembro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, STF and União Estável

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

By Redação on 28 de março de 2019 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Divórcio & Separação, Feminicídio and União Estável

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

By Redação on 13 de dezembro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, STF, União Estável and União homoafetiva

STJ equipara Casamento a União Estável em caso de herança

By Redação on 23 de agosto de 2017 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, STJ and União Estável

STF dá a uniões homossexuais a mesma regra de herança que uniões heterossexuais

By Redação on 11 de maio de 2017 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STF and União Estável

Juiz reconhece união estável vivida há 25 anos e concede pensão à companheira

By Redação on 11 de agosto de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, TJDFT and União Estável

CNJ recomenda suspensão de registros de uniões poliafetivas

By Redação on 22 de maio de 2016 |

CNJ, Decisões & Notícias, Direito Civil and União Estável

Mulher que mantinha relação extraconjugal não será indenizada após a morte do amante

By Redação on 9 de dezembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, TJSC and União Estável

Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe

By Redação on 9 de novembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STJ and União Estável