Primeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o conflito de competência que busca centralizar, no âmbito do corte superior, todas as decisões sobre o reajuste das tarifas telefônicas
14 de fevereiro de 2026
14 de fevereiro de 2026
Primeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o conflito de competência que busca centralizar, no âmbito do corte superior, todas as decisões sobre o reajuste das tarifas telefônicas