Não incide imposto de renda sobre indenizações por dano moral ou material By Redação on 27 de julho de 2009 | Decisões & Notícias, Direito Tributário and STJ Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de imposto de renda
IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte By Redação on 23 de julho de 2009 | Decisões & Notícias, Direito Tributário and STJ
IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte By Redação on 22 de julho de 2009 | Decisões & Notícias, Direito Tributário and STJ
Incide a contribuição previdenciária sobre valores pagos em participação de lucros By Redação on 8 de julho de 2009 | Decisões & Notícias, Direito Tributário and STJ
Incentivos Fiscais no Terceiro Setor: Adequação à nova realidade By Michele Brocanello on 26 de junho de 2009 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Tributário
Precatórios podem ser usados para quitar débitos fiscais By Redação on 16 de junho de 2009 | Decisões & Notícias, Direito Tributário and STJ
A Ilegalidade da Forma de Exclusão dos Contribuintes do Simples Nacional realizada pelo Estado de SP By Andréa Okino Yoshikai on 3 de fevereiro de 2009 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Tributário
Nota Fiscal Eletrônica – Nf-e. Aspectos Jurídicos Introdutórios By Demes Britto on 3 de fevereiro de 2009 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Tributário
Novas alíquotas do Imposto de Renda entram em vigor no dia 5-jan-2009 By Redação on 3 de janeiro de 2009 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Tributário and Imposto de Renda
Carros comprados direto da fábrica têm redução de IPI By Redação on 3 de janeiro de 2009 | Agência Brasil, Decisões & Notícias and Direito Tributário
Malha fina do IR retém 361.451 declarações By Redação on 20 de dezembro de 2008 | Agência Brasil, Decisões & Notícias and Direito Tributário
