abril 2004 – Página: 7 – O Direito

Um levantamento preliminar obtido pela comissão organizadora do concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou 74.860 inscritos para os 365 cargos

Publicações em abril 2004

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

TST exclui horas extras de intervalo entre jornadas

Primeira Seção uniformiza tese dos “cinco mais cinco” nos tributos por homologação

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

TRF – Mantida liminar sobre o ingresso de alunos no FIES sem fiador

Supermercado condenado a indenizar comerciante

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

Empresa de plano de saúde deve indenizar cliente

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