Pressione "Enter" pra pular este conteúdo

Publicações em julho 2003

STJ: Certificado de licenciamento e registro do veículo não comprova pagamento do IPVA

Por Redação em 8 de julho de 2003 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e STJ

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA deve ser comprovado com a apresentação da guia de arrecadação do imposto

PGR questiona no STF dispositivo do Estatuto do Ministério Público

Por Redação em 8 de julho de 2003 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

STJ: Vasp ganha recurso e reduz valor de indenização a ser paga pela prática de overbooking

Por Redação em 8 de julho de 2003 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

O controle do Estado sobre a Internet

Por José Motta Junior em 8 de julho de 2003 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Autoral

Processo eletrônico acelera julgamentos em juizados especiais federais do Sul

Por Redação em 7 de julho de 2003 |

Decisões & Notícias, Direito Processual, Juizados Especiais Federais e STJ

Empresa Ferroviária pagará indenização a dono de caminhão, destruído em acidente

Por Redação em 7 de julho de 2003 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Volkswagen do Brasil deve pagar pensão por acidente de trabalho a partir da data do dano

Por Redação em 7 de julho de 2003 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Trabalho e STJ

Edson Vidigal diz que cooperativismo é a saída

Por Redação em 5 de julho de 2003 |

Opinião, Sociologia Jurídica e STJ

Nilson Naves analisa pedido da Telemar sobre as ações contra o reajuste das tarifas telefônicas

Por Redação em 4 de julho de 2003 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ