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Posts publicados em abril 2005

Busato: “Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção”

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a população brasileira tem de estar alerta e ciente de que atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção. “É atrás daquela pessoa que se diz de confiança que o detentor do mandato pratica os atos mais bárbaros contra o Estado Democrático de Direito e todos os princípios que regem a administração pública”, afirmou Busato, destacando a importância de a sociedade denunciar todo e qualquer indício da prática de nepotismo nos três Poderes.

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Por entender que a questão se encontra superada com o advento da Lei nº 10.962, de outubro do ano passado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, garantiu ao Carrefour Comércio de Indústria Ltda, de Belo Horizonte, o direito de colocar seus preços por meio de códigos de barras, e não por etiqueta colante afixada em todos os produtos

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, com base em voto do ministro Castro Filho, assegurou à massa falida de Bloch Editores S/A o direito de vender duas fazendas, Fazenda São Bento e Sítio Santa Rosa, situadas nos municípios de Resende e Itatiaia, no sul do Estado do Rio de Janeiro, para fazer face a créditos trabalhistas

Benesses dúbias

Uma visão crítica sobre as garantias de direitos individuais, numa esfera bastante específica. Examina-se, de forma cética, como a não-intervençao do Estado com seu aparato coercitivo pode prejudicar a função maior do próprio Estado.

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