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Posts published in “TRF2”

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

TRF – Mantida liminar sobre o ingresso de alunos no FIES sem fiador

By Redação on 14 de abril de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação and TRF2

3ª Turma julga mérito de agravo e mantém liminar que impede que cef exija fiador para alunos que ingressarem no FIES

3ª turma garante ingresso no curso de formação da polícia federal para dois candidatos reprovados no psicotécnico

By Redação on 13 de abril de 2004 |

Concursos & Exames, Decisões & Notícias, Direito Constitucional and TRF2

CEF tem de liberar saldo de FGTS de aposentado para pagamento de faculdade de medicina cursada por sua filha

By Redação on 18 de março de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Escolas, Universidades e Cursos and TRF2

A Justiça Federal comemora 113 anos

By Redação on 11 de março de 2004 |

Decisões & Notícias, Poder Judiciário and TRF2

Decisão impede que aposentado tenha seu carro apreendido pela fazenda por irregularidade na importação

By Redação on 10 de março de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito Tributário and TRF2

Decisão impede que aposentado tenha seu carro apreendido pela fazenda por irregularidade na importação

By Redação on 1 de março de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito Comercial and TRF2

Liminar suspende processo criminal contra presidente do vasco até julgamento de mérito de hc

By Redação on 18 de fevereiro de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito Penal and TRF2

Acidente causado por buraco em rodovia federal assegura direito a indenização por danos materiais e morais

By Redação on 9 de junho de 2003 |

Decisões & Notícias, Direito Civil and TRF2

6ª turma mantém indisponíveis bens de Jorgina de Freitas

By Redação on 12 de outubro de 2002 |

Decisões & Notícias, Direito Penal and TRF2