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Publicações em “STJ”

Superior Tribunal de Justiça

Nilson Naves suspende liminar que obrigava Detran/RJ a fazer vistorias em carros irregulares

Por Redação em 4 de julho de 2003 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STJ

Está suspensa a liminar que obrigava o Detran/RJ a realizar vistorias em automóveis com pagamento de multas e IPVA pendentes

Mantida decisão que impede Caixa de inscrever mutuários em cadastros de inadimplentes

Por Redação em 3 de julho de 2003 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

Comissão de acompanhamento dos JEFs quer agilizar implantação dos juizados virtuais

Por Redação em 1 de julho de 2003 |

Decisões & Notícias, Poder Judiciário e STJ

Comissão defende isenção de custas judiciais nos Juizados Especiais Federais

Por Redação em 1 de julho de 2003 |

Decisões & Notícias, Juizados Especiais Federais, Poder Judiciário e STJ

STJ eleva valor de indenização a ser paga por médico que causou morte de recém-nascido

Por Redação em 30 de junho de 2003 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Planos de Saúde & Hospitais e STJ

José Arnaldo determina quebra de sigilo bancário e fiscal de 77 envolvidos com grilagem no DF

Por Redação em 28 de junho de 2003 |

Decisões & Notícias, Direito Processual e STJ

Luiz Fux defende em Belo Horizonte cotas para o ensino superior

Por Redação em 27 de junho de 2003 |

Cotas Raciais, Direito Constitucional, Opinião e STJ

Aplicação de medidas previstas no ECA deve considerar idade na data do fato

Por Redação em 27 de junho de 2003 |

Decisões & Notícias, Direitos Humanos e STJ

Presidente do STJ defende controle do Judiciário feito por membros do próprio poder

Por Redação em 26 de junho de 2003 |

Direito Constitucional, Opinião, Reforma & Controle Externo do Judiciário e STJ