Artigos, Teses & Pesquisas – Página: 30 – O Direito

Versa sobre a responsabilidade pelas infrações de trânsito e a falta de sistemática atual para penalizar aqueles que não são condutores ou proprietários de veículos.

Publicações em “Artigos, Teses & Pesquisas”

Os infratores de trânsito que não são multados

A confissão de dívida previdenciária e suas consequências

A possibilidade de contratação de prestadores de serviços na condição de pessoas jurídicas

Analisa a possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância quando o agente possuir outros registros pela prática do mesmo crime.

O automóvel como condução para a prática de esportes

A responsabilidade civil do magistrado trabalhista quando este determina o bloqueio de contas de uma determinada empresa

Quebra de sigilo no orkut, abertura para ações de calúnia, difamação e injúria

Remoção de veículo por meio de guinchamento à luz do CTB

Para a exposição do tema, procuramos abordar ao máximo, sem no entanto exauri-lo o conteúdo, as situações pragmáticas e interessantes do Direito de Família, referente ao direito à filiação.

Considerações sobre o contrato de adesão

Relação familiar entre os homossexuais

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