Artigos, Teses & Pesquisas – Página: 30 – O Direito

Trata de um restrospecto do ensino jurídico no Brasil, finalizando com a sugestão do uso do Direito Alternativo como meio de solução de conflitos sociais.

Publicações em “Artigos, Teses & Pesquisas”

Em busca do novo paradigma para o direito brasileiro: o direito alternativo

A evoluçao histórica da responsabilidade civil do estado

Lei Maria da Penha nos seus aspectos criminais, incluindo procedimento policial, judicial, prisão preventiva, alterações no CPP e CP.

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

O princípio do livre convencimento motivado do juiz deve ser um ponto de apoio para a aceitabilidade das provas ilícitas

O instituto da interceptação telefônica e a possibilidade da sua utilização em outros ramos do direito

Utilização inadequada das cooperativas de trabalho como instrumento de fraude na relação de emprego

O Processo disciplinar (punitivo) e dos procedimentos adotados, via de regra, no âmbito da Administração Militar

As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CNT

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