Em votação unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinto o mandado de segurança impetrado por Eny de Oliveira Novaes contra omissão do ministro de Estado da Justiça
3 de novembro de 2025
3 de novembro de 2025
Em votação unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinto o mandado de segurança impetrado por Eny de Oliveira Novaes contra omissão do ministro de Estado da Justiça