O presente artigo apesar de extenso se arvora em fornecer ao leitor um panorama básico e introdutório sobre o direito processual penal.Gisele Leite
Posts publicados em janeiro 2005
O título executivo é a base fundamental do processo executivo
O réu na defesa pontifica Couture, “não aspira um direito, mas também somente excluir o alheio”. Conforme alude Carnelutti, a pretensão do réu nada mais é que afirmação da liberdade jurídic
O artigo trata da necessidade de proteção às minorias como forma de garantir a democracia e o Estado de Direito.
Indiscutivelmente, a análise e o julgo do grau de confiança no país, de modo geral sobre as instituições nacionais envolto na precisão dos atos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário é realizada diariamente por integrantes de uma complexa conjuntura econômica e social interna, e por outro lado, principalmente, pelos organismos financeiros internacionais. São para as instituições primeiras que as ações e decisões políticas nacionais visam beneficiar, logo para que possamos ser protegidos do segundo.
A instituição de uma carga tributária justa que permita aos trabalhadores informais tocar seus projetos de modo formal foi defendida, nesta terça-feira, 18, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal
Onze candidatos ao cargo de analista de finanças da Controladoria-Geral da União (CGU) eliminados por "cola" tiveram negado mandado de segurança que visava à anulação do processo administrativo que os excluiu
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957
Pretendemos com este artigo tratar o direito falimentar sob a optica da nova legislação. Abordamos a questão da recuperação judicial da empresa como importante aspecto desda norma jurídica.
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária