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Conteudos sobre Dano Moral

Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral

Por Redação em 5 de julho de 2022 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet e STJ

Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral

Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou…