dezembro 2005 – Página: 9 – O Direito

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus em favor do apresentador Gugu Liberato, do programa Domingo Legal do SBT

Publicações em dezembro 2005

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Mais sobre a exigência de certidões negativas para levantamento de valores

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Light terá que indenizar vítima de choque elétrico que teve o braço amputado

Fim do seguro-apagão

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Retenção de cédula falsa é ato correto por parte de banco e não enseja dano moral

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