setembro 2001 – Página: 2 – O Direito

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça examina, hoje (25/09), a redação do anteprojeto de lei que prevê a implantação de 181 novas Varas da Justiça Federal em todo o País

Publicações em setembro 2001

Tribunal Pleno vota anteprojeto de interiorização e lista tríplice para vaga de ministro do STJ

Desembargador nega pedido de indenização de pai contra mãe

STJ mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Osasco, acusado de causar danos ao Erário

Perda de uma das fontes de renda dá direito a mutuário de tentar renegociação da dívida

STJ: ação indenizatória de dano ambiental dirige-se contra quem praticou a degradação

Dono de bufê é condenado a pagar 50 salários mínimos a cliente atacada por cães

STJ condenou banco ABN Amro a indenizar comprador tido, erradamente, como inadimplente

STJ mantém condenação de portador de inscrição da OAB conseguida com diploma falso

OAB apóia proposta de Costa Leite para transformar STF em Corte Constitucional

Publicações em setembro 2001

Políticas de Privacidade & Cookies